Você estudou, se preparou e merece ser respeitado.

Defendemos os
direitos de candidatos em todas as fases do concurso público.

Erros no edital, eliminações indevidas ou irregularidades?

Nós analisamos seu caso e buscamos sua reclassificação,

nomeação ou indenização conforme a lei.

Erros no edital, eliminações indevidas ou irregularidades? Nós analisamos seu caso e buscamos sua reclassificação, nomeação ou indenização conforme a lei.

O escritório é referência em ações relacionadas a irregularidades em provas, eliminações indevidas, investigações sociais, reprovações injustas, exames médicos e psicotécnicos, garantindo que cada candidato tenha seus direitos respeitados e seu esforço reconhecido.

Com mais de 10 anos de experiência, o Aquino e Barbosa Advogados atua com excelência na defesa dos direitos dos concurseiros e candidatos de seleções públicas, oferecendo orientação jurídica especializada em todas as fases dos concursos.

Com atuação técnica e estratégica, o Aquino e Barbosa Advogados busca soluções rápidas e eficazes, analisando cada caso com atenção individualizada. O compromisso com a justiça, ética e transparência consolida sua reputação como um escritório que defende quem se dedicou a conquistar o sonho da aprovação no serviço público.

Dr. Marcelo Aquino é advogado há 11 anos, com ampla experiência em Direito Administrativo e Direito dos Concursos. Atua também como Professor Universitário e de Cursos Preparatórios, além de lecionar na Academia do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. É Presidente da Comissão de Criminologia da OAB/MG e Oficial da Força Aérea Brasileira, tendo sido aprovado em diversos concursos públicos. É Mestre em Estudos Jurídicos pela Faculdade da Espanha, Mestre em Educação Tecnológica pelo CEFET/MG e Pós-graduado em Direito Constitucional, Ciências Penais, Ciências Criminais e Criminologia.

Dr. Leonardo Barbosa é advogado há 10 anos, com sólida experiência em Direito Civil e Direito Público. É Pós-graduado em Ciências Penais com Ênfase em Prática Jurídica, atuando com excelência na defesa dos direitos de seus clientes e na construção de soluções jurídicas estratégicas e eficazes.

Com mais de 10 anos de experiência, o Aquino e Barbosa Advogados atua com excelência na defesa dos direitos dos concurseiros e candidatos de seleções públicas, oferecendo orientação jurídica especializada em todas as fases dos concursos.

Com atuação técnica e estratégica, o Aquino e Barbosa Advogados busca soluções rápidas e eficazes, analisando cada caso com atenção individualizada. O compromisso com a justiça, ética e transparência consolida sua reputação como um escritório que defende quem se dedicou a conquistar o sonho da aprovação no serviço público.

Principais Situações em que Atuamos

Eliminação
indevida ou injusta

Quando o candidato é desclassificado sem fundamento legal ou com base em critérios subjetivos.

Questões fora do edital
e erros em provas

Análise técnica para impugnação de questões, revisão de gabarito e recursos administrativos, incluindo revisão de provas discursivas, provas orais, títulos e questões fora do edital.

Irregularidades em testes físicos, psicotécnicos e exames médicos

Acompanhamento jurídico completo em todas as etapas.

Convocações e nomeações não respeitadas

Ação judicial para garantir a posse e o direito de nomeação.

Convocação de Excedente

Ações para anular certames ou obter indenização.

Vagas de pessoas reservadas
“Negras, PCD e outras”

Garantia de acesso ao concurso conforme previsão legal.

Experiência em
concursos públicos

Atuação exclusiva em demandas de concurseiros, com resultados efetivos em diversas bancas (FGV, Cebraspe, Vunesp, IBFC, Idecan etc.).

Análise do edital
ou da eliminação

Cada caso é estudado detalhadamente, com estratégia jurídica sob medida.

Atendimento digital
em todo o Brasil

Do primeiro contato à ação judicial, tudo é feito online com transparência e rapidez.

Atuação
ética e técnica

Defendemos apenas causas com fundamento legal e real possibilidade de êxito.

Por que escolher Aquino e Barbosa Advogados?

Oferecemos uma advocacia especializada em Direito dos Concursos Públicos, construída sobre anos de experiência e dedicação à defesa dos candidatos. Atuamos de forma estratégica e personalizada para proteger seus direitos em todas as fases do certame, desde a inscrição até a nomeação.

Nosso compromisso é proporcionar clareza, segurança e tranquilidade jurídica ao concurseiro, com soluções eficazes que asseguram a correção do processo seletivo e garantem o respeito à legalidade e à igualdade de oportunidades. Trabalhamos para fortalecer sua confiança e assegurar resultados justos diante de qualquer irregularidade ou violação de direitos.

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas e esclarecedoras sobre nossos serviços.

Fui eliminado do concurso público. Posso recorrer?

Sim. É possível recorrer administrativamente e, em muitos casos, também pela via judicial. A eliminação pode ser revertida quando há erro da banca, ilegalidade no edital ou violação a princípios como a isonomia e a ampla defesa. Cada caso deve ser analisado individualmente para definir a melhor estratégia.

Posso questionar o resultado da investigação social?

Sim. A exclusão por investigação social precisa estar devidamente fundamentada e baseada em fatos concretos, não em suposições ou informações genéricas. O candidato tem direito à defesa, contraditório e revisão da decisão, inclusive judicialmente.

Erros na correção da prova discursiva podem ser revistos?

Podem, desde que comprovada inconsistência na correção ou critérios subjetivos aplicados de forma desigual. O advogado pode solicitar acesso à prova e ao espelho de correção para identificar irregularidades e propor o recurso adequado.

Fui reprovado no exame psicológico. É possível anular?

Sim. O exame psicotécnico deve obedecer a critérios objetivos, científicos e previstos no edital. Quando a avaliação é feita de forma subjetiva, sem transparência ou sem oportunidade de revisão, o candidato pode buscar a anulação judicial.

O que fazer se o edital do concurso estiver irregular?

Editais que violam leis ou princípios constitucionais podem ser impugnados antes da realização do concurso ou questionados posteriormente, se causarem prejuízo ao candidato. O ideal é consultar um advogado especializado o quanto antes, para evitar perda de prazos.

Defenda seu direito de ser Servidor Público!

Se você se dedicou, estudou e enfrentou todas as etapas de um concurso público com esforço e honestidade, não permita que falhas, injustiças ou ilegalidades apaguem seu mérito. Muitos candidatos são eliminados ou preteridos por erros que poderiam ser corrigidos judicialmente e, em grande parte dos casos, é possível reverter decisões, recuperar pontuações, garantir nomeação ou até obter indenização pelos danos sofridos.

Antes de aceitar um resultado que parece definitivo, consulte um advogado especializado em concursos públicos. Um acompanhamento jurídico técnico e rápido pode fazer toda a diferença entre perder um direito e conquistar a vaga que você tanto batalhou para alcançar.

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(consumidor
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